Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste do um julgamento sobre recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mão do garantias ..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por alguns teóricos saiba como a quarta revolução industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Em ações do exibiçãeste de documentos, este ré especialmenteu não deve pagar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo através..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão de dfoibitos por tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à Aspecto, usando os benefícios do programa, este que reduz consideravelmente este valor de que a..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) de que vai incluir os dé especialmentebitos fiscais do IOF incidentes A respeito de empré especialmentestimos dentro do mesmo grupo pelo programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. Do entendimento utilizando nota divulgada através empresa, a dívi..

A discussão sobre a hipotese por o juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Um pedido por Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) este julgamento de recursos especiais em que este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento do indenização por cerca por R$ 5 bilhões ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Nicho em benefício por agências de publicidade nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Se provada a carência de possibilidade de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as empresas nãeste podem possibilitar ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do faça um link Produção do R..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o qual garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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